Resolução N.º 1.249/2016 – Normas e Procedimentos referentes à Apresentação de Propostas de Criação de Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de mestrado e doutorado da UNEB. 

Resolução N.º 1.339/2018 – Sistema de reservas de vagas para negros e sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades; transexuais, travestis e transgênero, no âmbito da UNEB

Resolução N.º 1.339/2018 – Sistema de reservas de vagas para negros e sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades; transexuais, travestis e transgênero, no âmbito da UNEB

Resolução N.º 1.320/2018 – Criação e Funcionamento do Programa Interno de Apoio a Editoração e Publicação de Periódicos Científicos da UNEB (PROEP)

Resolução N.º 1.315/2018 – Regulamento para Oferta de Vagas e Ingresso de Alunos Estrangeiros nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UNEB

Resolução N.º 1.302/2017 – Criação e Funcionamento do Programa Interno de Auxílio Financeiro à Publicação em Periódicos Nacionais e Internacionais Qualificados para a Pós-Graduação Stricto Sensu – PROPUBLIC

Resolução N.º 1.298/2017 – Critérios e Procedimentos para Credenciamento e Certificação de Líderes de Grupos de Pesquisa

Resolução N.º 1.297/2017 – Normas para Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento dos Docentes dos Programas de Pós-Graduação

Resolução N.º 1.296/2017 – Regulamento do Programa de Apoio aos Programas de Pós-Graduação (PROPÓS)

Resolução N.º 1.295/2017 – Criação do Comitê Institucional de Pós-Graduação (CIPÓS) e Regimento Interno

Resolução N.º 1.294/2017 – Regulamentação de Formação Integrada – Participação Especial de Discentes de Graduação em Cursos de Pós-Graduação

Resolução N.º 1.239/2016 – Alteração do Regulamento para Oferta de Cursos de Pós-Graduação lato sensu – Especialização, no âmbito da UNEB

Resolução N.º 1.240/2016 – Critérios e Procedimentos para o reconhecimento de diplomas de Mestre e Doutor expedidos por Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, no âmbito da UNEB

Resolução N.º 1.091/2014 – Programa Interno de Auxílio Financeiro aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (AUXPPG)

Resolução N.º 1.221/2016 – Programa de Apoio aos Laboratórios de Ensino (PROLAB)/UNEB

Portaria 076 – Regulamento do Programa de Demanda Social CAPES

Ofício – Nota do Conselho Superior da Capes ao Ministro do MEC

Normas Gerais – Programa de Bolsas MS – 2017 a 2021 – Cotas Institucionais